Processo 198602/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/04/2013 14:55
Autuado em 03/04/2013 14:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3786/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 18/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2014 Acórdão   3786/ 2014 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/06/2014 Acórdão   3786/ 2014 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado MARTA CRESQUI GANZERT
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/04/2013 14:59 92384/09 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
26/04/2013 21:02 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2014 928 Despacho Processual Diverso nº 1331/2014
18/06/2014 904 Acórdão nº 3786/2014
09/06/2014 897 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 12/06/2014
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 5068/2013
08/04/2013 614 Despacho Processual Diverso nº 1212/2013
08/04/2013 614 Termo de Distribuição de Processo nº 7755/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2014 09:10 DP  
21/07/2014 15:21 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1331/2014 -
16/07/2014 17:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2324/2014 -
26/06/2014 10:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1450/2014 -
24/06/2014 14:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1357/2014 -
13/06/2014 09:31 STP Acórdão nº 3786/2014 -
20/05/2014 11:20 GAIZL  
22/01/2014 10:39 SMPjTC Parecer nº 1121/2014 - Provimento Recurso de Revista. Registro aposentadoria. Progressão Funcional/Reenquadramento. Cargos distintos. Impossibilidade. Provimetno do recurso ministerial.
21/01/2014 17:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 117/2014 -
21/01/2014 14:26 DICAP  
04/12/2013 13:46 DP Informação nº 25355/2013 -
03/12/2013 10:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 5068/2013 -
06/09/2013 14:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 5559/2013 -
06/09/2013 14:28 SMPjTC Requerimento nº 538/2013 - Pela intimação do ParanáPrevidência. requer a notificação da Secretaria de Estado da Administração e Previdência/SEAP
16/05/2013 09:06 DICAP Parecer nº 18970/2013 - NÃO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESTADUAL. ASCENSÃO OCORRIDA HÁ MUITO TEMPO. PREVALÊNCIA DA SEGURANÇA JURÍDICA SOBRE A LEGALIDADE. DETERMINAÇÃO DE EXAME DOCUMENTAÇÃO JUNTADA. RATIFICAÇÃO DA LEGALIDADE E REGISTRO DA CONCESSÃO. AO MINISTÉ
04/04/2013 17:45 DP  
04/04/2013 12:02 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1212/2013 -
03/04/2013 14:54 DP Informação nº 5707/2013 -
03/04/2013 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7755/2013 -

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